Quais São os Tributos Pagos Por Uma Loja Virtual?

Você sabe quais são os Tributos Pagos Por Uma Loja Virtual? Nesse post falamos sobre como começar um ecommerce do zero, porém não abordamos um dos assuntos importantes em qualquer tipo de negócio, seja ele digital ou físico – tributação para empresas.

Em termos de tributos pagos por uma loja virtual, devemos em primeiro lugar categorizar a operação comercial e classificar as atividades em dois grupos distintos:

  • Lojas de ecommerce que vendem produtos e outros modelos de comércio eletrônico que negociem mercadorias;
  • Lojas de ecommerce que negociam a prestação de serviços.

Para o primeiro caso das operações que comercializam produtos, vai incidir o ICMS sobre as pessoas físicas ou pessoas jurídicas que que não sejam contribuintes do ICMS.

Tributos Pagos Por Uma Loja Virtual
Foto: Reprodução

Já no segundo caso, o da prestação de serviços, o principal imposto é o ISS – Imposto Sobre Serviços, de competência municipal.

No segmento de vendas de produtos as empresas são divididas em duas categorias:

  • Operações que compram produtos e os revendem no ambiente online;
  • Operações que são apenas um canal de vendas do produtos, distribuidor ou varejista.

Além disso, incidira sobre as vendas o pagamento de ICMS substituto, quando for o caso, o COFINS e PIS sobre o faturamento da loja virtual e também o IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.

Para o caso da loja virtual que é apenas mais um canal de vendas do próprio fabricante, empresa distribuidora ou varejista, incidirão o ICMS substituto, o COFINS, PIS e ainda o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados quando a loja for do fabricante ou importador das mercadorias vendidas.

Nas operações que comercializam serviços, incidirão os seguintes impostos:

  • ISS: Impostos sobre serviços
  • COFINS e PIS: calculado sobre o valor do serviço prestado
  • IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica
  • CSLL:Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Dependendo da operação, deverá também em alguns casos fazer a retenção na fonte do ISS, do CONFIS e PIS, CSLL e IRPJ.

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